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Diego Gomes do Vale

São Bernardo do Campo (SP)

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Sobre mim

Advogado com atuação em direito civil, administrativo, tributário e médico.

Atuação na área de contencioso empresarial, com redação de peças processuais, artigos, atualização de sistema jurídico. Verificação de andamento processual e manifestações durante todas as etapas de processos cíveis e empresariais, em câmaras de direito público e privado. Tjsp e trf-1 em sua grande maioria. Subsidiariamente, estudo dos impactos da lgpd de forma geral, e especificamente no ramo da saúde. Verificação da legislação tributária, e acompanhamento da legislação atinente à proteção de dados.

Publicações

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Diego Gomes do Vale

Artigo · há 3 anos

Concessões rodoviárias aumentarão a arrecadação em 2022, mas é necessário cautela com os contratos

Contratos de Concessão são instrumentos para a contratação de empresas privadas para prestação de serviços na modalidade de concessão de serviços públicos. Justamente por terem como objeto a...

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Diego Gomes do Vale

Artigo · há 3 anos

STF confirma legitimidade de regiões metropolitanas

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Diego Gomes do Vale

Artigo · há 8 anos

Novas formas de relacionamento com o fisco

O relacionamento com o fisco tem se transformado nos últimos anos, e tudo se deve à tecnologia. Conhecemos a tecnologia que nos permite conversar com qualquer pessoa do planeta instantaneamente, que...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Internacional, 15%

Comentários

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Diego Gomes do Vale

Comentário · há 7 anos

Me separei e tenho bens comprados antes do casamento, como fica a situação dos bens?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

Texto perfeito.

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Diego Gomes do Vale

Comentário · há 8 anos

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

O único problema é o tempo que a Receita Federal demora para homologar, ou não, os Per/Dcomp, no caso do IPI.

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Diego Gomes do Vale

Comentário · há 8 anos

Reoneração da Folha de Salários

Thiago Mondo Zappelini · há 8 anos

Bom dia Dr. Thiago.

Tive casos como este aqui no escritório em 2017, e seu artigo retrata fielmente a situação a ser vivenciada novamente.

Vejo que mais uma vez teremos que recorrer ao judiciário, caso o fisco não respeite as regras do ordenamento jurídico, principalmente aquela da Lei da desoneração, que deixa muito claro que a mudança no regime de recolhimento deve ocorrer apenas no início do novo ano fiscal.

Forte abraço.

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Recomendações

(16)

Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 7 anos

Me separei e tenho bens comprados antes do casamento, como fica a situação dos bens?

Me separei e tenho bens comprados antes do casamento, como fica a situação dos bens?

Não há como responder a problemática acima sem antes falar sobre o regime de bens. Assim, inicialmente devemos sempre observar o regime de bens escolhido pelo casal no momento da elaboração do pacto...

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Artigo · há 8 anos

O que eu preciso saber sobre Compliance?

Paula, com o que você trabalha? Já tive que responder essa pergunta várias vezes ao longo de 7 anos. Algumas vezes expliquei detalhadamente; outras vezes fiz o chamado “encher linguiça”, até para...

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Artigo · há 8 anos

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